O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Agosto Lilás: TJAP encerra campanha com magistrados, servidores e colaboradores destacando a cor da ação em suas roupas e acessórios  

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A campanha que marca a conscientização e combate à violência contra a mulher, o Agosto Lilás, chegou ao seu fim nesta terça-feira (31/08). Na ocasião, magistrados, servidores e colaboradores vestiram as cores da campanha em gesto que reafirma o compromisso do Judiciário com no enfrentamento à violência.

A programação do Agosto Lilás teve início no dia 1º dia do mês, com a iluminação do prédio Sede do Poder Judiciário, além de outras unidades judiciais por todo o estado, com a cor da campanha. Durante o período foram realizados webinários, cursos, rodas de conversa, intervenção artística, blitz educativa e um “tuitaço”. 

encerramentoagostolilas2021_2.jpegO presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, garantiu que o encerramento da campanha não significa o fim do empenho ou do desafio e ratificou que ações de combate continuarão sendo executadas durante o decorrer do ano. “O término da campanha não significa o encerramento da luta, muito pelo contrário.Reafirmamos o nosso compromisso de disponibilizar, a todas as mulheres que precisem deste apoio, a estrutura do Poder Judiciário, do Ministério Público, das autoridades policiais e de todos os órgãos que atuam na rede de proteção da mulher e da família”, assegurou.

 

desembargadorCarmoencerraagostolilasO desembargador Carmo Antônio de Souza, que atua na coordenadoria estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do TJAP, destacou o trabalho realizado pelas equipes do Judiciário e de parceiros envolvidos na campanha. “Nossas equipes foram incansáveis e, mesmo antes do mês de agosto iniciar, já estavam trabalhando na organização e convidando parceiros que tem um objetivo em comum, que é conscientizar a sociedade pelo fim da violência contra a mulher”, ponderou. 

 

Titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Macapá, o juiz Normandes Sousa,ressaltou que o trabalho realizado durante a campanha foi um marco para a luta contra a violência contra a mulher. “Foi uma campanha muito emblemática, onde conseguimos reunir diversas instituições e mobilizar a população em torno de um tema que infelizmente ainda está muito presente em nossa sociedade”, concluiu.

juiznormandesoencerraagostolilasencerracursoviolenciadesembcarmo_11_-_copia.JPG"O nosso Tribunal de Justiça do Amapá está de parabéns, pois realizou muitas ações que levaram a população amapaense à olhar de frente para esse problema e ter a real dimensão do que se trata e a importância de nos posicionarmos e o enfrentarmos. Nosso desejo é que essas ações, conversas e dialógos sejam constante para que possamos encaminhar para uma sociedade mais igualitária e sem violência", ressaltou a juíza Michele Farias, titular do Juizado Especial da Violência Doméstica da Comarca de Santana.

 

A programação se baseou em três pilares: a Campanha Justiça Pela Paz em Casa; os 15 anos da Lei Maria da Penha, lembrados no dia 07 de agosto; e os dois anos da Lei Estadual de Combate ao Feminicídio, poucos dias depois, em 12 de agosto. 

Entre os parceiros da campanha Agosto Lilás estiveram:Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Polícia Militar, Igreja Adventista, Grupo de Desbravadores, Câmara de Vereadores de Macapá, Assembleia Legislativa do Amapá, Ministério Público do Amapá, OAB/Secção Amapá, SEBRAE-Amapá e Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres.

- Macapá, 31 de agosto de 2021 -

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