O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Mudança de gestão e renovação de parcerias integram agenda de atividades do CEJUSC de Santana

parceriascejuscstn.jpgO Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santana (CEJUSC de Santana), coordenado pela juíza Aline Perez, renovou seu convênio com a Associação Nossa Família e realizou uma produtiva reunião de planejamento para a retomada de atividades na entidade. A instituição, que atende mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade social no município de Santana, já firmou uma série de açõesjá para o 2º semestre de 2021 – começando no dia 02 de setembro.

Conforme a parceria firmada entre o Cejusc de Santana e a entidade filantrópica no ano de 2018, a unidade realizava a cada 15 dias sessões de conciliação e mediação, atuações e círculos restaurativos, mas as atividades foram pausadas devido ao cenário da pandemia que se iniciou no ano de 2020. De acordo com o que foi acertado, serão realizadas autuações, sessões de conciliação e mediação, além de oficinas de comunicação não-violenta para as famílias assistidas. A agenda de atividades e atendimentos na Associação Nossa Família segue um cronograma intenso até o mês de dezembro de 2021. 

Segundo Neide Santos, do CEJUSC de Santana, uma das ações mais importantes desta agenda é a oficina mensal de comunicação não-violenta. “Ela tem o objetivo de cuidar da comunicação das pessoas daquela família para prevenir conflitos, divórcio e uma série de situações que geram sofrimentos no núcleo familiar”, explica, acrescentando que a metodologia tem enfoque “no fortalecimento dos vínculos daquela família por meio da comunicação”. 

Ainda de acordo com Neide, a ação começa com 15 famílias por mês até dezembro e, "ao final de 2021 vamos avaliar como está o índice de vacinação e considerar a ampliação do número de assistidos”, com divulgação e agendamento feitos pela própria junto ao seu público assistido. 

Para Fabíola Bettella, coordenadora de enfermagem da Associação Nossa Família, a retomada da parceria é muito bem-vinda e importante para as pessoas do bairro, “especialmente os mais carentes e com dificuldades para se locomover até o Fórum”. 

“É também uma ajuda para que eles possam expressar as dificuldades que encontram e se sintam acolhidos e com a força necessária para enfrentá-las e resolvê-las, por isso este trabalho é muito proveitoso e agradecemos a confiança e parceria”, concluiu. 

Mudança de gestão no CEJUSC de Santana 

Após quatro anos de criação e desde então sob a gestão original, com a juíza Larissa Antunes como coordenadora e a juíza Michelle Farias como vice-coordenadora, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santana (CEJUSC de Santana) passou, no último dia 13 de agosto, por mudanças em sua liderança. Desde então, o órgão conta com a coordenação da juíza Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez (titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública), com o apoio dajuíza Eliana Nunes do Nascimento Pingarilho (2ª Vara Cível e de Fazenda Pública) como vice-coordenadora. 

Segundo a juíza Larissa Noronha, a “passagem da tocha” é necessária para permitir que novas ideias e outras experiências sejam trazidas e contribuam com a unidade, mas também para garantir uma sadia rotatividade entre os magistrados da comarca. “Além disso, recentemente assumi a diretoria do Fórum, para as atividades não se sobreporem nem sobrecarregarem, propusemos esse rodízio para proporcionar mudanças de rotina, oxigenação de ideias e trazer o repertório de varas de família, por exemplo, como é o caso da juíza Aline, aqui para o CEJUSC”, defendeu a magistrada. 

Sobre os quatro anos à frente do CEJUSC de Santana, a juíza Larissa diz que foi um desafio muito grande. “Mas ao mesmo tempo foi muito recompensador, pois todos queríamos sempre crescer, nos harmonizar e aprender com todas as unidades desse Fórum, pois atendemos a todos, e o CEJUSC tem essa responsabilidade com toda a nossa comunidade e hoje conta com uma equipe já experiente e qualificada para seguir adiante com esta atividade com a nova administração”, concluiu. 

O evento de passagem de coordenação, até para ser coerente com a atuação do CEJUSC e com as práticas restaurativas, foi feito em formato de círculo, no qual todos os integrantes se despediram da gestora anterior e se apresentaram à nova gestora – com momentos de muita emoção, em especial pela Assistente Social Neide Santos. 

Segundo a juíza Aline, será um novo desafio, mas também uma grande oportunidade de crescimento. Ela acrescenta que “as medidas consensuais de resolução de conflito estão muito bem recepcionadas dentro do Direito de Família e do Direito Cível”, que estão dentro das competências da vara hoje é titular (1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana, que acumula competências de Família e Sucessões).

“Mas levando em conta o aspecto da Cidadania”, observou a magistrada, que também corregedora permanente das Serventias Extrajudiciais de Santana, “pretendo implementar meus conhecimentos para que o cidadão conheça e exerça seus direitos nos campos social, político e em todas as esferas”. 

Para acessar a equipe do CEJUSC de Santana, basta utilizar um dos seguintes canais de comunicação e informação:
Telefone: (96) 3312-4215
WhatsApp: (96) 9 8404-2550
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 


- Macapá, 23 de agosto de 2021 - 

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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