O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Moradores de Oiapoque receberão caravana da Justiça do Trabalho no período de 24 a 26 de agosto  

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A próxima parada da caravana Justiça Itinerante no Amapá, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), será no município de Oiapoque, cidade que faz fronteira com a Guiana Francesa. A ação, que ocorrerá no Fórum da comarca de Oiapoque, levará serviços jurisdicionais para os moradores da região norte do estado nos dias 24, 25 e 26 de agosto. A jornada tem ainda como objetivo reduzir as dificuldades por deslocamento e das privações impostas pela pandemia da Covid-19.

A chefe do Núcleo de Apoio às Varas do Trabalho do Foro Trabalhista de Macapá (AP), Karina Luna, que participou do projeto desde seu planejamento e implantação, relata que a população tem sido muito acolhedora com a equipe. “Na execução do projeto da Justiça Itinerante, a população foi bastante acolhedora, eles viram na equipe que representava a Justiça do Trabalho uma oportunidade e uma facilidade no auxílio de suas demandas. A equipe de servidores envolvida atuou de forma sinérgica desde o planejamento do projeto, até a execução.”

Karina afirma que o projeto é essencial para garantir o acesso à Justiça, e ainda realiza um papel educativo, já que explica à população a atuação da Justiça do Trabalho. “Por meio dele, a Justiça iniciou a construção de uma rede de conexão com as entidades públicas dos municípios envolvidos, facilitando o acesso da comunidade à Justiça. Além disso, a itinerância teve caráter educativo, pois levou ao conhecimento da comunidade o papel da Justiça do Trabalho.”

A iniciativa segue nos municípios do Amapá, sempre seguindo todas as normas de segurança para evitar a disseminação da Covid-19, afirma o diretor da 5ª Vara de Macapá, Anselmo Moraes Júnior. “Os órgãos que nós vamos visitar nesses interiores têm recebido nossa equipe e apoiado as atividades. Sempre adotamos todos os cuidados, mantendo o distanciamento e seguindo os protocolos de segurança, e estamos muito esperançosos de que isso dê muito certo, e que possa ser replicado em outras varas do nosso Regional – e até fora do Regional.”

A expectativa é  que o projeto Justiça Itinerante continue até o final deste ano, se estendendo também para o ano que vem, de forma esporádica, como explica Moraes Júnior. “Nós queremos fazer em todas as regiões do estado, até o final do ano. A ideia da Justiça Itinerante para o ano que vem também, já me adiantando, é todo mês visitar alguma localidade do estado.”

Ainda assim, caso a população necessite dos serviços da Justiça do Trabalho no Pará e no Amapá, pode acioná-la de qualquer lugar, acessando o sistema de Reclamação Virtual. A partir dali, todo o processo é encaminhado, para conciliação ou para deliberação direta do magistrado ou magistrada, que poderá marcar e realizar audiências totalmente telepresenciais.

Macapá, 23 de agosto de 2021 -

Fonte: TRT8

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