O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comitê Gestor do NUGEPNAC/TJAP aprova Plano de Ação e realização da Caravana CEIJAP

comitecaravanaceijap_1.jpgNa manhã de quinta-feira (19), foi realizada a 2ª Reunião do Comitê Gestor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC/TJAP). Na ocasião, foi aprovado o Plano de Ação do CEIJAP e homologada a realização da Caravana CEIJAP, já agendada para o dia 09 de novembro de 2021. O comitê é composto pelos desembargadores Rommel Araújo (presidente do TJAP), Carlos Tork (vice-presidente do TJAP), Agostino Silvério Junior (Corregedor-geral de Justiça) e Jayme Ferreira (coordenador do NUGEPNAC). O desembargador Carmo Antônio de Souza também participou do encontro, que contou ainda com a presença de juízes e servidores.

Além das aprovações, durante a reunião foi dado conhecimento sobre o fomento da criação de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs) no âmbito do TJAP; relatório da Escuta Ativa com os juízes, assessores jurídicos, chefes e diretores de secretarias executadas no mês de agosto de 2021; Apresentação do Boletim NUGEPNAC, entre outras pautas.

Na abertura do encontro, o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, parabenizou as equipes do NUGEPNAC e do CEIJAP pelo intenso trabalho realizado durante o primeiro semestre deste ano, fato que tem sido muito positivo para o Poder Judiciário estadual. “Temos observado a grande participação de cada membro das equipes e é justamente a contribuição de todos que fará deste trabalho um grande sucesso, prova disso é que já estamos podendo ver os primeiros bons frutos”.

O vice-presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, também ressaltou a comunhão de objetivos e esforços em comum para a efetividade dos trabalhos propostos pelos centros de inteligência. “Essa sinergia entre nossas equipes está refletindo em resultados significativos em curto e médio prazo, que certamente resultarão em grandes conquistas e avanços para os cidadãos, atores processuais e para o nosso Tribunal”, ponderou. 

O Corregedor-geral de Justiça, o desembargador Agostino Silvério Junior, afirmou que o gerenciamento dos processos será mais uma ferramenta de aprimoramento da prestação jurisdicional. "Verificamos as dificuldades das tabelações dos dados processuais durante as correições e assim, com este trabalho, poderemos otimizar esse serviço nas próximas correições".

Na coordenação do NUGEPNAC, o desembargador Jayme Ferreira, falou sobre os temas propostos como IRDR's. "Estamos fazendo o levantamento sobre os temas e encaminhando aos membros para homologação, da mesma forma pedimos aos colegas que possam nos enviar sugestões para incorporarmos aos já presentes em nossos estudos", concluiu.

Também participaram do encontro o juiz coordenador do Centro de Inteligência do TJAP (CEIJAP), Esclepíades de Oliveira Neto e o juiz membro do CEIJAP, Reginaldo Andrade.

 

- Macapá, 20 de agosto de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

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