O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Formação da Rede de Atendimento à Mulher de Santana integrará campanha Agosto Lilás

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O Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Santana e a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres realizarão, nesta sexta-feira (20), das 09 às 12 horas, no auditório da Escola Estadual Augusto Antunes, a Formação dos Órgãos que compõem a Rede de Atendimento à Mulher de Santana (RAM/Santana). A programação será dividida em três eixos: Lei Maria da Penha e as Tipificações de Violência Contra a Mulher, Gênero e Identidade e Histórico da Política da Mulher e Rede de Atendimento.

As palestras serão ministradas pela juíza Michelle Farias, titular do Juizado de Violência Doméstica do Município de Santana; e por coordenadoras e técnicas da Secretaria de Mulheres e da Rede de Atendimento à Mulher.

 

- Macapá, 19 de agosto de 2021 -

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