O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Curso sobre Violência Doméstica com ênfase na perspectiva de gênero é concluído com cerimônia no Plenário do TJAP

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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem realizado, durante todo o mês de agosto, ações voltadas para o combate e conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Como parte dessa programação, na tarde de quarta-feira, 18, houve a aula de encerramento do curso de capacitação "Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher com ênfase na perspectiva de gênero". A cerimônia foi realizada de forma híbrida (no Plenário do TJAP e pelo ZOOM) e está disponível na íntegra no canal da Escola Judicial do Amapá no YouTube.  (ASSISTA AQUI)

O desembargador Carmo Antônio de Souza, que ministrou o curso, disse que o objetivo maior da qualificação é dar um melhor acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica. “É um momento marcante da história do Poder Judiciário, nós fazemos parte da primeira turma de capacitação "Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher com ênfase na perspectiva de gênero" depois da Recomendação nº 79 de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e essa Normativa trata exatamente da construção de políticas públicas em defesa da mulher”, pontuou o magistrado.

A titular do Juizado de Violência Doméstica de Santana, juíza Michelle Farias, que participou do curso, deu seu depoimento sobre a capacitação que iniciou no dia 02 de agosto. Segundo a magistrada, as aulas não ficaram apenas na teoria. “Em razão da metodologia utilizada, que foi a sala invertida, todos puderam se manifestar e foram encorajados a participar. Nós discutimos o tema a partir do que ocorre no dia a dia, nas dificuldades que superamos, foi um curso muito rico”, relatou a magistrada, que agradeceu a oportunidade.

Na ocasião, participaram compondo o dispositivo de honra o Coordenador Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carmo Antônio de Souza; o titular do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher de Macapá, juiz Normandes Antônio de Sousa; a titular do Juizado de Violência Doméstica de Santana, juíza Michelle Farias; a Secretária de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres, Renata Apóstolo e a Promotora de Investigações Criminais do Ministério Público Estadual, dra. Andréa Guedes.  

 

- Macapá, 19 de agosto de 2021 -

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