O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Tribunal de Justiça do Amapá empossa cinco magistrados em nova movimentação na carreira

180821_-_possemagistrados.jpgPelos critérios de merecimento e antiguidade, foram promovidos e removidos na manhã desta quarta-feira (18), em cerimônia virtual, os juízes: José Castellões Menezes Neto, Saloé Ferreira da Silva, Luiz Carlos Kopes Brandão, Fábio Silveira Gurgel do Amaral e André Gonçalves de Menezes. As movimentações decorreram da promoção do então juiz Mário Mazurek ao desembargo e do juiz Décio Rufino para a Turma Recursal dos Juizados Especiais, e resultaram de um acordo conduzido pela Associação dos Magistrados do Estado do Amapá (AMAAP). (ACESSE A ÍNTEGRA DA CERIMÔNIA)

  • Pelo critério de merecimento, o juiz de Direito de Entrância Final José Castellões Menezes Neto foi removido e empossado como titular da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá;
  • Pelo critério de antiguidade, o juiz de Direito de Entrância Inicial Saloé Ferreira da Silva foi promovido a juiz de Direito de Entrância Final e empossado titular da 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana;
  • Pelo critério de antiguidade, o juiz de Direito de Entrância Inicial Luiz Carlos Kopes Brandão foi removido e empossado como titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca de Mazagão;
  • Pelo critério de merecimento, o juiz de Direito de Entrância Inicial Fábio Silveira Gurgel do Amaral foi removido e empossado como titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca de Ferreira Gomes;
  • Pelo critério de merecimento, o juiz de Direito Substituto André Gonçalves de Menezes foi promovido a juiz de Direito de Entrância Inicial e empossado titular da Vara Única de Competência Geral da Comarca de Vitória do Jari.

Segundo o presidente da AMAAP, juiz José Bonifácio Lima da Mata, “é sempre um prazer verificar que nossa Justiça ainda está na fase de conciliação e harmonia em que conseguimos fazer uma movimentação de cinco colegas sem qualquer conflito, procurando saber que tipo de unidade o colega deseja e tem afinidade”.

Ele registrou especial agradecimento aos presidente, desembargador Rommel Araújo, e anterior, desembargador João Lages, por permitirem que a AMAAP conduzisse esses processos por meio de ampla negociação com magistrados. “Agradecemos a confiança depositada na Associação pelos senhores, mas também pelos colegas da categoria e parabenizo os que hoje tomam posse”, concluiu. 

O desembargador-presidente Rommel Araújo ressaltou a importância do rodízio e da pluralidade na experiência dos magistrados ao longo da carreira, “pois é algo que renova não apenas os conhecimentos, mas também o entusiasmo e a perspectiva do profissional, que aprende a cada dia, a cada processo e a cada decisão”. 

O juiz José Castellões, falando em nome de todos os empossados, destacou o trabalho da AMAAP, na pessoa do seu presidente, juiz José Bonifácio, “que não poupou esforços para tornar ágil esse acordo e movimentação”.

“Tem uma frase de Guimarães Rosa que gosto de citar: ‘o real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia’. Então, o importante é como nos conduzimos e não onde vamos chegar”, defendeu. “Desejo toda a felicidade aos colegas”, concluiu o juiz Castellões.

 

- Macapá, 18 de agosto de 2021 - 

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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