Palestras, rodas de diálogos e agilidade em audiências marcam a 18ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa no Juizado da Mulher de Macapá

A segunda-feira (16) marcou o início da 18ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, que prossegue até sexta-feira (20). Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa objetiva dedicar atenção e agilidade máxima em processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, em especial a emissão de sentenças, despachos e decisões e, quando possível, a realização de audiências. 

“Paralelo às audiências, estamos participando de ações – como rodas de conversas, palestras e lives – que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres enfrentam”, relatou o juiz Normandes de Sousa, titular do Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Macapá. 

O magistrado chamou atenção para a importância da divulgação de informações sobre combate à violência doméstica e familiar contra a mulher em veículos de imprensa. “O jornalismo tem um papel fundamental ao levar para a sociedade o conhecimento sobre essas iniciativas e ao chamar atenção para o problema sério que é a violência contra a mulher”, frisou o magistrado.

O juiz Normandes diz ainda que os atendimentos acontecem tanto de forma virtual quanto presencial no Juizado. “Sabemos que existem pessoas que não estão completamente habituadas com o meio virtual, então estamos presentes na Unidade para atender de forma física quem estiver precisando”, ressaltou. 

“Trabalhamos dia e noite, de forma incansável, todos os dias do ano, pois os casos de violência contra a mulher ainda são recorrentes. Não devemos ter atenção apenas em Agosto, devemos estar em alerta todos os dias em todos os meses”, disse o juiz Normandes ao frisar que deve-se dar atenção à mulher não só em Agosto, mês da Lei Maria da Penha, criada para punir casos de violência doméstica e familiar contra mulheres.

Campanha Justiça Pela Paz em Casa

Com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, em parceria com os tribunais estaduais, o Programa Justiça pela Paz em Casa desde março de 2015. 

As Semanas Justiça pela Paz em Casa são realizadas anualmente na segunda semana do mês de março, marcando o Dia das Mulheres; na penúltima semana do mês de agosto, em alusão ao aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e na última semana do mês de novembro, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

- Macapá, 18 de agosto de 2021 -

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Criado: Quarta, 18 Agosto 2021 12:30