O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Agosto Lilás: encerramento de capacitação sobre violência doméstica com ênfase em perspectiva de gênero ocorre nesta quarta-feira, 18

CERIMONIACENCERRAMENTOCURSO.jpegComo parte da programação da campanha Agosto Lilás, nesta quarta-feira (18), às 15h30, ocorre o encerramento do curso de capacitação "Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com ênfase na perspectiva de gênero", no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá. Ministrado virtualmente (via Zoom) pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, a capacitação iniciou no dia 02 de agosto, visando o desenvolvimento de competências para a atuação de magistrados e servidores em demandas que envolvam violência contra mulher a partir de uma perspectiva de gênero e em atendimento à Recomendação nº 79, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada em 2020.

Com a proposta de promover o conhecimento e a observância do direito da mulher a uma vida livre de violência, o curso buscou modificar os padrões sociais e culturais de conduta de homens e mulheres, com a finalidade de combater preconceitos baseados na premissa da inferioridade ou superioridade de gênero, que legitimem ou exacerbem a violência contra a mulher.


A capacitação, credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), serve para fins de vitaliciamento e promoção e juízes.

- Macapá, 17 de agosto de 2021-

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