O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

“Papel do Sistema de Justiça no Combate à Violência Doméstica” será tema de roda de conversa com os jornalistas, nesta segunda-feira (16)  

roda_deconversaseg16.jpegPara esclarecer e dar destaque às ações, hoje disponíveis, no combate à violência contra mulher, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) irá realizar na próxima segunda-feira (16) uma Roda de Conversa com jornalistas para debater o “Papel do Sistema de Justiça no Combate à Violência Doméstica”. O diálogo com a imprensa faz parte da campanha Agosto Lilás. Irão participar do encontro, representantes da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica do TJAP, Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública (DPE-AP) e Policia Civil. Com início às 10 horas, no Plenário do Tribunal, o evento será transmitido ao vivo pelo YouTube e Facebook do TJAP.

De acordo com o desembargador Carmo Antônio de Souza, coordenador estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, o Sistema de Justiça integra a rede de proteção à mulher vítima de violência, com atribuições especificas que serão debatidas na roda de conversa.

“Hoje temos uma estrutura judicial, uma estrutura de segurança pública e temos ainda uma rede de apoio com instituições parceiras, cujo objetivo é proteger as mulheres que são vítimas de violência”, pontuou o magistrado.   

- Macapá, 13 de agosto de 2021 -

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