O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comarca de Oiapoque adere à campanha Agosto Lilás pelo fim da violência contra mulher

OIAPOQUE_AGOSTO_LILAS_MATERIA.jpgCom balões e faixas na cor lilás, a Comarca de Oiapoque já está decorada para evidenciar a campanha e sua mensagem pelo combate à violência doméstica contra a mulher. A juíza Fabiana Oliveira, titular da 2ª Vara de Competência Geral de Oiapoque,  acredita no poder da conscientização como forma de combater a violência contra mulher e aderiu à campanha Agosto Lilás, encabeçada pelo Judiciário Amapaense ao longo deste mês.

A juíza acredita que, para minimizar ou até mesmo excluir os casos de violência familiar no país, é preciso uma ampla divulgação com o objetivo de conscientizar as mulheres, mas sempre acompanhada do amparo da proteção legal. "Nós precisamos dar a essas mulheres segurança e acolhimento, para que elas estejam empoderadas, firmes e sejam capazes de denunciar", disse a magistrada Fabiana Oliveira.

Iniciada no dia 02 de agosto, a campanha Agosto Lilás conduzida pela Justiça do Amapá contará com a programação baseada em três pilares: a Campanha Justiça Pela Paz em Casa, os 15 anos da Lei Maria da Penha (07 de agosto) e dois anos da Lei Estadual de Combate ao Feminicídio (12 de agosto). Serão diversas ações que seguirão até o dia 31 de agosto.

 

- Macapá, 13 de agosto de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

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