O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

NUGEPNAC/TJAP deu início a ciclo de escuta ativa com os segmentos do primeiro grau de jurisdição

reuniaoescutanugepenas-_1_.jpgO Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – NUGEPNAC/TJAP iniciou, na quinta-feira (05), um ciclo de reuniões com os segmentos do primeiro grau de jurisdição para promover a escuta ativa acerca da dinâmica dos precedentes qualificados no âmbito do Judiciário Amapaense. O encontro, que foi conduzido pelo coordenador do NUGEPNAC, Desembargador Jayme Ferreira reuniu magistrados, assessores jurídicos e chefes de gabinete.

Segundo o desembargador Jayme Ferreira, coordenador do Núcleo, o ciclo de reuniões pretende também identificar possíveis dificuldades judiciárias nos segmentos do primeiro grau de jurisdição e sugerir ajustes. “As diferenças existirão, mas aquelas que conseguirmos unificar, nós abreviaremos, assim os julgamentos ficam mais céleres e conseguimos oferecer uma justiça melhor e mais rápida ao cidadão”, informou.  

Durante a reunião, o Juiz Esclepíades de Oliveira Neto, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas apresentou as atividades do Centro de Inteligência da Justiça do Amapá – CEIJAP o qual também é coordenador. “A ideia com isso é que possamos auxiliar uns aos outros e deixar nosso trabalho, que já é dinâmico, ainda mais dinamizado”, explicou.

Sobre as metas exigidas pelo Prêmio CNJ de Qualidade, no que se refere à política nacional de precedentes qualificados, o servidor Marco Antônio, da vice-presidência, informou que as metas exigidas já estão em sua reta final de conclusão. “Apesar de alguns detalhes ainda precisarem ser ajustados, já estamos próximos de concluir o que foi nos exigido”, informou.

- Macapá, 06 de agosto de 2021 -

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