Pleno do TJAP escolhe juiz Décio Rufino como novo membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais  

Na 853ª Sessão Administrativa, realizada na manhã desta quarta-feira, (04), a corte aprovou por unanimidade a remoção do juiz Décio Rufino para preenchimento de vaga na Turma Recursal dos Juizados Especiais. Então titular da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá, o magistrado passará a ocupar o Gabinete 01 da Turma Recursal, vago em razão da promoção do então juiz Mário Mazurek ao cargo de desembargador. A partir da remoção, a Presidência do TJAP declarou aberta a vaga de juiz titular da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapá. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)

Conforme o edital, a vaga para a Turma Recursal dever ser preenchida por juízes de Direito de Entrância Final pertencentes ao quinto mais antigo. Somente o juiz Décio Rufino manifestou interesse e atendeu todos os requisitos exigidos pela Corregedoria-Geral do TJAP para a referida promoção.

Ainda durante a Sessão Administrativa, o Pleno do TJAP aclamou o desembargador Jayme Henrique Ferreira como novo ouvidor-geral do Judiciário local. A mudança ocorreu após a posse do desembargador Adão Carvalho, antigo ouvidor-geral, como novo diretor da Escola Judicial do Amapá. O desembargador Jayme Ferreira assume o novo desafio com a experiência de ter conduzido a Ouvidoria-Geral do Ministério Público durante 4 anos e 7 meses.

Conduzidas pelo presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, a 775ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial e a 853ª Sessão Administrativa contaram com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro (decano), Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior (corregedor-geral), Carlos Tork (vice-presidente), João Lages, Adão Carvalho e Jayme Henrique Ferreira. O procurador de Justiça Nicolau Crispino representou o Ministério Público durante a sessão judicial. 

- Macapá, 04 de agosto de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Maurício Gasparini
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Criado: Quarta, 04 Agosto 2021 12:52