O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá abre campanha Agosto Lilás: mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres  

agostolilasabertura_1.JPG“Estamos unidos no enfrentamento dos ciclos de violência a qual muitas mulheres, infelizmente, ainda estão inseridas”, afirmou o desembargador Carmo Antônio de Souza, em cerimônia, ocorrida na tarde desta segunda-feira (02), que marcou a abertura oficial da campanha Agosto Lilás.  Agosto é o mês de conscientização e combate à violência contra a mulher.

 

agostolilasabertura_17.JPGPara o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, as ações visam fortalecer as políticas de combate à violência doméstica, entre elas a Lei Maria da Penha. “Vimos certo avanço social com o advento da Lei 11.340, porém, ainda há muito o que ser feito, e para isso, precisamos manter o debate e o nosso compromisso de garantir a efetividade das políticas de proteção”.

 

agostolilasabertura_18.JPGApós a cerimônia, o desembargador Carmo Antônio de Souza, que atua na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do TJAP, proferiu a aula inaugural do curso “Capacitação em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com ênfase na perspectiva de gênero”.

Idealizado pela Escola Judicial do Amapá, o curso terá carga horária de 25h e tem como público-alvo magistrados e assessores jurídicos.

A solenidade de abertura foi realizada em formato híbrido, e reuniu magistrados e servidores de diversas comarcas do Amapá e também de outros estados, como a desembargadora Salete Silva Sommariva, presidente das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, Amini Haddad. Presencialmente, participaram a deputada federal Aline Gurgel e a deputada estadual Cristina Almeida.

- Macapá, 02 de agosto de 2021 -

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