O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Agosto Lilás: Justiça do Amapá inicia o mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher nesta segunda-feira (02/08)

WhatsApp_Image_2021-07-29_at_11.51.40.jpegO início do mês de Agosto simboliza também o início do mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher. Por isso, nesta segunda-feira (02/08), ocorre a abertura oficial da campanha Agosto Lilás, encabeçada pela Justiça do Amapá. Com ações que vão desde iluminação dos prédios do Judiciário com a cor lilas, vídeos com depoimentos de mulheres que romperam o ciclo da violência, Webinário com o tema Stalking e outros Crimes de violência contra a mulher”, Twittaço com a #AmorNãoGeraDor, capacitação da rede de apoio às mulheres, roda de conversa com os jornalistas sobre o papel do Sistema de Justiça no combate à violência doméstica, dentre outros, a programação seguirá até o dia 31 de agosto.

WhatsApp_Image_2021-07-29_at_11.55.39.jpegTendo como coordenador estadual da coordenadoria de violência doméstica no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá, o desembargador Carmo Antônio de Souza, a campanha tem a adesão de órgãos do Sistema de Justiça, bem como da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Segundo o desembargador Carmo Antônio de Souza, o Poder Judiciário conta com uma rede de parceiros na jornada de combate a violência contra a mulher. “A participação da polícia, do Ministério Público, Defensoria, Advocacia, Legislativo e Executivo é de extrema importância para que essa luta seja fortalecida e vencida”, frisou

Neste mês, a programação se baseará em três pilares: a Campanha Justiça Pela Paz em Casa, os 15 anos da Lei Maria da Penha (07 de agosto) e dois anos da Lei Estadual de Combate ao Feminicídio (12 de agosto). Com isso, o desembargador Carmo Antônio de Souza ressalta que, “não podemos esquecer nunca da Maria da Penha, que é nosso maior símbolo de força e combate à Violência Contra a Mulher”, destacou.

Na segunda-feira, o TJAP por intermédio da EJAP, fará o curso “Capacitação em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher com ênfase na Perspectiva de Gênero” como parte da programação do mês Agosto Lilás. O evento ocorrerá de maneira híbrida, com transmissão ao vivo do Plenário do TJAP pelo Youtube a partir das 15h30.

- Macapá, 30 de julho de 2021 -
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