O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

1ª Vara da Comarca de Laranjal do Jari retoma sessões do Tribunal do Júri a partir de 14 de setembro

1_Vara_de_Laranjal_do_Jari_retoma_sessoes_01.jpgCom o avanço da vacinação no município de Laranjal do Jari, a 1ª Vara da Comarca, que tem competência para julgamentos de crimes dolosos contra vida, já se prepara para o retorno das audiências presenciais de julgamento em plenário a partir do dia 14 de setembro.  A iniciativa integra o calendário de retomada gradual das atividades presenciais da Justiça amapaense e tem como prioridade o julgamento de processos com réus presos.

De acordo com o Juiz Davi Kohls, titular da unidade, a data dos julgamentos foi designada observando o planejamento de retorno sugerido pelo TJAP, bem como o estágio avançado da campanha de vacinação na cidade. O magistrado destacou ainda que serão mantidos protocolos sanitários para garantir a segurança nas audiências. “Continua sendo indispensável o uso de máscaras, higienização, distanciamento e controle do número de pessoas, para que possamos manter a estabilidade e queda dos casos de coronavírus e assim prestarmos o serviço judicial de maneira eficaz, rápida e segura”.

 As sessões de julgamento da unidade serão compartilhadas nas redes sociais. A ideia permitirá que a população acompanhe a audiência com toda segurança, além de garantir a publicidade dos atos.

 - Macapá, 27 de julho de 2021 -

 

Assessoria de Comunicação Social

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