O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Diretor-Geral da EJAP participa de videoconferência sobre questões transfronteiriças

0videoconferenciafronteira 4O Desembargador Gilberto Pinheiro, juntamente com outros representantes das Escolas Judiciais de Tribunais de Justiça da região Norte, participou de videoconferência promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (ENFAM), que discutiu questões fronteiriças.

0videoconferenciafronteira 1O magistrado, conhecedor das realidades das fronteiras brasileiras, acredita que o Poder Judiciário deve ir à população para transmitir o máximo de informações. “Nós temos preocupação especial com os problemas advindos da área de fronteira entre Amapá e Guiana Francesa, pois é fato que essas questões sempre desaguam no Judiciário”.

0videoconferenciafronteiraDurante a conferência, o magistrado foi convidado a participar de um Grupo de Trabalho responsável por promover cursos de capacitação para juízes atuantes em áreas de fronteiras. “Será um momento de intercâmbio e aulas de cooperação criminal, além da elaboração de uma cartilha que facilite o trabalho desses magistrados”, disse.

Ainda relacionado ao tema da questão fronteiriça, uma das iniciativas tomadas pela EJAP será a realização de um curso, em parceria com a Escola Paulista de Magistratura - EPM, voltado para a questão registral. O Desembargador aproveitou a oportunidade para esclarecer que o Tribunal de Justiça do Amapá sempre esteve à frente dos anseios do CNJ, pois desde 1997, com a realização do Congresso Internacional de Direito Amazônico, vem promovendo a capacitação de servidores e magistrados voltados para esta temática.

-Macapá, 26 de agosto de 2013-

Texto: Hugo Reis

Fotos: Adson Rodrigues

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