O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Em Sessão Administrativa, Pleno do TJAP comunica decisão do CNJ de arquivar recursos contra promoção por merecimento do desembargador Adão Carvalho

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A 850ª Sessão Administrativa, desta quarta-feira (14), foi aberta e encerrada sem julgamento por falta de quórum de última hora, mas a oportunidade serviu para que os desembargadores presentes, em suas comunicações, registrassem o arquivamento dos recursos, por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), impostos à promoção por merecimento do desembargador Adão Joel Carvalho. (ACESSE AQUI A SESSÃO NA ÍNTEGRA)

O corregedor-geral, desembargador Agostino Silvério Junior, foi o primeiro a expressar as congratulações. “Parabenizo o ilustre colega, Adão Carvalho, pela sua escolha para o desembargo, posição sacramentada pelo CNJ com o arquivamento dos recursos”, registrou, acrescentando que “este fato apenas demonstra que sua escolha foi um ato transparente e equânime”.

O desembargador João Lages aderiu às palavras do corregedor, acrescentando que o arquivamento de quatro recursos apenas confirma o acerto de sua promoção por merecimento. “É bom quando há um recurso, pois a instância superior mostra que agimos acertadamente”, defendeu.

“Vossa excelência, que passou em dois mestrados recentemente, UNB, instituição entre as cinco melhores universidades públicas do Brasil, e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), disputando com os melhores entre os 14 mil juízes do Brasil”, ressaltou o desembargador Lages.

O desembargador Jayme Ferreira também fez eco aos que o antecederam, defendendo ainda que “essa vitória significa, acima de tudo, paz de espírito, e com ela o julgador faz seu trabalho muito melhor”.

“Ficam também as advertências feitas pela conselheira, entre elas que esta corte é composta por pessoas muito capazes e que podem decidir escolhendo aqueles que demonstram o mérito para poder estar no desembargo e o segundo ponto, não menos importante, no sentido de que temos maturidade suficiente para estas escolhas”, concluiu o desembargador Jayme Ferreira.

O desembargador Adão Carvalho agradeceu as palavras dos colegas e registrou a honra em ouvi-las. “Doravante poderei trabalhar com muita tranquilidade e reafirmar o compromisso que fiz de defender as constituições brasileira e do estado do Amapá, além das demais leis, ao seu lado”, garantiu.

O desembargador-presidente Rommel-Araújo também celebrou a decisão terminativa quanto aos questionamentos relacionados à escolha do desembargador Adão Carvalho. “É uma demonstração de nossa total transparência, de nossa postura como tribunal e do voto de cada magistrado”, afirmou.

“O desembargador Adão não está aqui por obra e graça de qualquer um de nós, mas por ter seu trabalho reconhecido. E ganhamos nós, por ter a nosso lado seu conhecimento, equilíbrio, serenidade e imparcialidade”, concluiu o presidente do TJAP.

- Macapá, 14 de julho de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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