O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juízas da Infância e Juventude de Macapá visitam Unidade de Acolhimento InfantoJuvenil de Macapá

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Na manhã da última sexta-feira, as juízas Stella Ramos, titular do Juizado da Infância e Juventude- Área Cível e Administrativa, e Laura Costeira titular do Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, visitaram a Unidade de Acolhimento InfantoJuvenil de Macapá. O centro faz parte do Complexo da Criança, localizado no bairro Pedrinhas que oferece serviços de assistência social para o público infantojuvenil em situação de vulnerabilidade.

visitajuziasinfancia_2.JPGO local oferece atendimento psicossocial de crianças e adolescentes de 10 a 18 anos incompletos em vulnerabilidade social, e com a rede de apoio social fragilizada. A unidade tem capacidade de acolher temporariamente 10 crianças e adolescentes, que poderão permanecer por até 6 meses no espaço.

Segundo a juíza Stella Ramos, o Juizado possui demandas que certamente irão ser acolhidas pelo espaço. “É um projeto arrojado e essencial, com uma equipe qualificada, ainda não havia um local que acolhesse especificamente a criança e adolescente em vulnerabilidade social como esse”, afirmou a magistrada.

Para a juíza Laura Costeira, a visita foi proveitosa, pois o espaço tem a intenção de promover garantias e direitos para a área de Infância e Juventude. “Temos muitas demandas judiciais em que a situação de adolescentes em vulnerabilidade social ligados às drogas é recorrente. Agora sabemos que há um local que podemos contar para ajudar esse jovem atingir a finalidade ressocializadora”, disse a juíza.

O diretor da Unidade de Acolhimento InfantoJuvenil, Miguel Borges, informou que a casa irá funcionar 24h, 7 dias por semana. “Vamos oferecer psicoterapia individual, atendimento médico, para trabalhar da melhor forma possível com os adolescentes que enfrentam desafios ligados ao uso de drogas, para que possam retornar para a vida lá fora”, declarou o diretor.

- Macapá, 12 de julho de 2021 -

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