Celeridade e eficiência: automatização de movimentações em processos de precatórios é apresentada à Presidência do TJAP

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua permanente busca pelo autoaprimoramento de rotinas – especialmente quanto à celeridade, eficiência e qualidade – da prestação jurisdicional e atividades administrativas, agora possui um sistema, desenvolvido pelo DESIS, que proporcionará a automatização de algumas movimentações por parte de servidores em processos de precatórios. Apresentada ao desembargador-presidente Rommel Araújo pelo juiz auxiliar da Presidência, Nilton Bianquini; pelo diretor da Secretaria Especial de Precatórios, João Guilherme Lopes da Costa; e pelo diretor da SGPE, Adelson Anderson, a nova ferramenta automatizará as comunicações ao juízo da execução e notificações de representantes legais das partes quando houver crédito incluído na lista de precatório e cancelamento de distribuição.

 De acordo com o diretor da Secretaria Especial de Precatórios, João Guilherme Lopes da Costa, as duas movimentações no processo que serão automatizadas pouparão tempo de servidores tanto na secretaria na Secretaria Especial de Precatórios quanto nas de origem (Secretarias Únicas cíveis, de juizados e do interior.

Segundo ele, no caso do crédito incluído na lista de precatório, antes da automação, o juiz proferia a decisão de crédito incluído, determinava que se comunicasse o juiz da execução e notificasse os advogados e procuradores cadastrados no processo. “O servidor tinha que salvar a decisão, encaminhar pelo malote digital para a vara de origem e certificar nos autos que foi enviado, registrando o número do envio do malote digital”, detalhou o servidor João Guilherme.

Quando a automação do crédito incluído estiver implementada, o processo funcionará da seguinte forma: a partir do momento em que o juiz assinar, a comunicação e notificações serão feitas automaticamente dentro do processo que gerou aquele precatório, o de origem. “O que poupará tempo tanto da Secretaria de Precatórios quanto para as secretarias únicas que recebem essas comunicações por malote”, complementou.

O outro ato a ser automatizado é o cancelamento de distribuição quando o precatório é cancelado. “Da mesma forma, antes era feita a notificação de advogados e procuradores, além da comunicação ao juiz da execução, de forma manual, mas agora será tudo automático a partir do momento que se gerar a rotina de cancelamento”, disse o diretor da Secretaria Especial de Precatórios. “No juízo da execução os autos já chegam conclusos para decisão, evitando mais uma vez um trabalho das secretarias únicas cíveis, de juizados e do interior”, concluiu.

O desembargador-presidente Rommel Araújo elogiou a iniciativa e prevê ganhos importantes nos processos envolvendo Fazenda Pública. “Com a automatização cada vez maior de rotinas simples, nossos servidores poderão dedicar seu tempo a tarefas mais complexas e pensantes, aumentando ainda mais nossa celeridade e eficiência processual sem causar qualquer prejuízo à prestação Jurisdicional”, concluiu o magistrado.

- Macapá, 12 de julho de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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Criado: Segunda, 12 Julho 2021 08:48