Programa Fazendo Justiça: representantes do TJAP e CNJ se reúnem para planejamento e execução de metas  

Na tarde desta segunda-feira (05), a juíza Laura Costeira, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, presidiu uma reunião virtual do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJAP com a participação de Fernanda Almeida, do Conselho Nacional de Justiça/PNUD. Na pauta da reunião estava o planejamento e execução das metas do Programa Fazendo Justiça, do CNJ, referente ao Socioeducativo.

“A equipe do Juizado tem se reunido mensalmente para ver a possibilidade de colocar em prática os projetos pactuados. No total, a equipe já trabalha com sete (7) eixos pactuados e todos já estão sendo tratados, como, por exemplo, as audiências concentradas no sistema socioeducativo”, disse a magistrada.

A juíza Laura Costeira explicou ainda iniciativas como o fomento à leitura nas unidades de execução de medidas socioeducativas como forma de avaliação positiva no cumprimento da medida, além da aplicação da Justiça Restaurativa no sistema socioeducativo e a futura criação de um Núcleo de atendimento integrado, que contará com todas as redes que atuam nos direitos e garantias dos adolescentes.

“O programa Fazendo Justiça é bem amplo e pactuamos vários eixos. Infelizmente não depende somente do Poder Judiciário. Porém, com a boa interlocução e muita articulação com as instituições, conseguiremos efetivar nossas ações”, concluiu a magistrada.

- Macapá, 06 de julho de 2021 -
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Criado: Terça, 06 Julho 2021 11:49