O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Prédios dos Fóruns de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Porto Grande apoiarão Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

jornadatrt8comarcasap_1.jpgDe 05 a 09 de julho, os prédios dos Fóruns das comarcas de Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio e Porto Grande abrigarão uma ação da Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). A jornada, uma parceria entre as duas instituições, visa proporcionar uma prestação jurisdicional em âmbito trabalhista nos três municípios, uma vez que a Justiça do Trabalho não possui sede nos locais citados.

A Justiça do Trabalho realizará, durante a ação, prestação jurisdicional trabalhista em formato híbrido, garantidas as medidas de segurança sanitária, com o distanciamento necessário, o uso de máscaras e álcool em gel para higienização das mãos, quando a presença física for inevitável.

Além do espaço físico, o TJAP fornecerá mobiliário, impressoras, acesso à internet e apoio profissional de servidores da área de TI para viabilizar a operação.

O Arquipélago do Bailique e os municípios de Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Oiapoque, Calçoene, Amapá e Pracuúba ainda não estão com as datas definidas, mas devem receber o projeto até o final de 2021, segundo o site do TRT-8.

- Macapá, 02 de julho de 2021 -

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