O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comissão de Estudos do Retorno Gradual das Atividades Presenciais do TJAP decide pela retomada gradual a partir do dia 7 de julho

retornogradual7dejulho.png Em reunião realizada, em ambiente virtual pela plataforma Zoom, a Comissão de Estudos do Retorno Gradual das Atividades Presenciais da Justiça do Amapá decidiu pela volta das atividades presenciais a partir do dia 7 de julho. O percentual de servidores e colaboradores que retornará ao regime presencial de trabalho ficará a cargo do gestor de cada unidade, considerando os números de servidores já vacinados com as duas doses ou a dose única. Um Ato Conjunto com todas as informações e detalhes do retorno será publicado nesta quinta-feira (01/07), bem como haverá uma intensa campanha interna e externa com orientações acerca da importância das medidas preventivas.

De acordo com o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, será feita uma avaliação do funcionamento das unidades judiciárias pelos 15 primeiros dias. “Iremos retornar gradativamente com toda a segurança para nossos magistrados, servidores, colaboradores e o cidadão. Se houver diminuição de novos casos e aumento da imunização, ampliaremos a porcentagem de servidores, caso contrário, podemos regredir nas medidas restritivas”, pontuou.

A decisão foi tomada após análise dos últimos dados epidemiológicos. O relatório sugere tendência de queda nos números de novas contaminações e aumento de pessoas imunizadas. Com isso, o município de Macapá está na faixa laranja, representando risco moderado de contaminação.

- Macapá, 1º de julho de 2021 -

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