O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Corregedoria das Serventias Extrajudiciais de Macapá autoriza Cartório a realizar Mutirão de Registro Civil Gratuito, neste sábado (26)

MUTIRAOREGISTROCIVIL_MATERIA.jpegA Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais (Cartórios) da Comarca da Macapá, que tem como titular a juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, autorizou o 3º Ofício de Notas e Anexos de Macapá - Cartório Vales, a realizar, neste sábado (26 de junho), das 08 às 13 horas, um Mutirão Gratuito para Registro Civil de Pessoas Naturais – nascimento, óbito e natimorto. A motivação do pedido, segundo ofício encaminhado pelo tabelião, foi o acúmulo de demanda decorrente da restrição de atendimento presencial imposta pelas medidas de segurança em saúde por ocasião da pandemia do novo coronavírus.

Ainda de acordo com o ofício onde se deu a solicitação, a serventia extrajudicial em questão está com atendimentos agendados até o mês de agosto e o mutirão, de caráter excepcional, tem como objetivo atender exclusivamente casos de registro de nascimento para reduzir o tempo de espera neste e em outros atendimentos na unidade.

Na decisão em que concedeu o pedido, a magistrada afirma que “tal iniciativa demonstra a preocupação e empenho do tabelião em prestar um serviço satisfatório e célere aos usuários”. O documento diz ainda que “é direito de todo cidadão ter registrado o seu nascimento para, assim, poder gozar dos atributos da cidadania e ter direito aos atendimentos públicos, tais como saúde, educação, previdência social e outros”.

- Macapá, 25 de junho de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Aloísio Menescal

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