O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari bate metas 1, 2, 4 e 8 do CNJ antes de metade do ano  

jaribatemetas1.pngSob a titularidade do juiz Marck William Madureira da Costa, a 2ª Vara de Competência Geral, Execução Penal e Violência Doméstica da Comarca de Laranjal do Jari conquistou quatro metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2021 antes de acabar o mês de junho. Os índices alcançados pela unidade foram: Meta 1 – 125,79% (de 100%); Meta 2 – 113,53% (de 80%); Meta 4 – 142,86% (de 70%); Meta 8 – 66,67% (de 50%).

As Metas do CNJ em questão, em resumo, são: 1 – julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados; 2 – julgar processos mais antigos, pelo menos 80% dos distribuídos até 31/12/2017; 4 – priorizar o julgamento de crimes contra a administração pública e de improbidade administrativa, julgando 70% das ações relacionadas a estes distribuídas até 31/12/2017; 8 – identificar e julgar até 31/12/2021 50% dos casos pendentes de julgamento de feminicídio distribuídos até 31/12/2018 e 50% dos casos pendentes de julgamento de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2019.

De acordo com o titular da unidade, lá lotado desde outubro de 2020, o resultado é fruto de um compromisso assumido por todos os profissionais que integram sua equipe. “Trabalhamos duro para alcançarmos as metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos objetivos primordiais do nosso Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)”, registrou o magistrado. Mas, mais que atingir índices, o juiz registra que “nosso objetivo é garantir uma prestação jurisdicional também célere e de qualidade nas decisões que nosso jurisdicionado tanto precisa e merece”.

A chefe de gabinete da unidade, servidora Nazilma Fernandes Rodrigues, informou que cerca de 95% das audiências foram realizadas exclusivamente por videoconferência, como forma de garantir a segurança e saúde de profissionais e partes envolvidas. “As demais foram realizadas de forma mista, pois pontualmente houve a necessidade de alguma parte ou testemunha, que não possuía recursos digitais, se deslocar até o Fórum para participar do ato”, complementou.

A equipe da 2ª Vara de Competência Geral, Execução Penal e Violência Doméstica de Laranjal do Jari, além do magistrado, é composta por seis servidores: um chefe de gabinete, dois assessores jurídicos, dois técnicos judiciários e um servidor à disposição.

A 2ª Vara de Competência Geral, Execução Penal e Violência Domésticade Laranjal do Jari disponibiliza os seguintes canais para atendimento ao público:
• Telefone Fixo – (96) 3312.3300 (ramal 3207);
• Celular/WhatsApp –(96) 98405-4627;
• E-mail –Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;
• Balcão Virtual/Google Meet –https://meet.google.com/der-bany-vec.

 

- Macapá, 25 de junho de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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