TJAP encerra 1ª etapa da implantação do Projeto Justiça Restaurativa no Amapá, em cerimônia virtual  

“O ser humano deve desenvolver, para todos os seus conflitos, um método que rejeite a vingança, a agressão e a retaliação. A base para esse tipo de método é o amor”. Parafraseando Martin Luther King Jr, durante Cerimônia de encerramento da 1ª etapa da Implantação do Projeto Rede Justiça Restaurativa no Amapá, a juíza coordenadora do Núcleo Núcleo de Justiça Restaurativa do TJAP, Nelba Siqueira destacou a utilização das técnicas restaurativas como eficaz ferramenta pacificação social. A cerimônia ocorreu na manhã de quarta-feira, (23), em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pelo YouTube. (ACOMPANHE A CERIMÔNIA AQUI)

O Amapá é um grande expoente na utilização das práticas restaurativas, por isso, após mapeamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Amapá foi um dos dez tribunais selecionados para integrar o projeto, com atuações voltadas aos sistemas de Justiça Criminal, Socioeducativo e Penitenciário. A iniciativa é uma das ações do Programa Fazendo Justiça, realizado em parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Após fazer um registro dos passos dados pela Justiça do Amapá nestes últimos anos, a juíza Nelba Siqueira homenageou a promotora de Justiça do MP-AP, Sílvia Canela pelo trabalho de destaque e pioneirismo na utilização das práticas restaurativas. “Podemos afirmar que o pontapé inicial foi dado pela promotora Silvia Canela, que é uma pessoa que se dedica a tudo o que faz com muito amor, é uma grande honra poder conhecê-la e aprender muito com a sabedoria e sua visão de Justiça”.

O desembargador-presidente do TJAP, Rommel Araújo reforçou o apoio a todo o tipo de iniciativas ligadas às técnicas restaurativas no âmbito do Judiciário local. “Acredito muito no trabalho que é desenvolvido em Justiça Restaurativa, e não mediremos esforços para investir e incentivar e fazer uma revolução no modo de fazer Justiça por meio de novas técnicas e abordagens mais humanas”.

Como resultados dos objetivos contemplados no plano podem ser destacadas a estruturação do Grupo Gestor da Política da Justiça Restaurativa; elaboração das minutas da Resolução e do Projeto de Lei; Instalação dos Núcleos de Justiça Restaurativa, inicializada nas comarcas de Macapá e de Santana; aplicação das abordagens restaurativas nas ambiências criminal e socioeducativa; articulação da rede interinstitucional e intersetorial, multidisciplinar e comunitária; e formação de facilitadores.

Também estiveram presentes, pela plataforma Zoom, as juízas Eliana Pingarilho, Larissa Antunes e Carline Negreiros. O evento contou também com a participação de integrantes do Comitê Nacional de Justiça Restaurativa do CNJ, nas pessoas da desembargadora Josineide Gadelha, do TJPA; e o juiz Haroldo Rigo, do TJSE, e do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP), além de representantes de outros órgãos do sistema de Justiça no estado do Amapá como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Amapá.

- Macapá, 24 de junho de 2021 -
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Criado: Quinta, 24 Junho 2021 08:33