O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Acusado de tentativa de feminicídio será julgado em júri popular na Comarca de Amapá na próxima sexta-feira (18)

jurifeminicidiocomamapa_1.jpegA Vara Única de Competência Geral da Comarca de Amapá, que tem como titular o juiz Julle Anderson Mota, realizará, na próxima sexta-feira (18), Júri Popular presencial. O processo em julgamento é um caso decorrente de tentativa de feminicídio e foi agendado diante da urgência e necessidade de realizá-lo, posto que o réu está preso. Segundo o magistrado, este júri está sendo planejado há mais de dois meses. “Estamos tomando todos os cuidados possíveis para manter um distanciamento saudável, faremos a chamada dos jurados fora do fórum e só entrará quem for efetivamente participar do corpo de jurados”, exemplificou o juiz.

“Além disso, só estarão no Plenário o corpo de jurados, bem espaçados e divididos nos dois lados da plateia, o promotor, a defensora, o réu, o juiz e os auxiliares”, garantiu, acrescentando que “não haverá público espectador”. Uma testemunha, grávida e residente em Calçoene, participará remotamente, por meio de videoconferência.

Esses cuidados se somam ao esforço manter a obrigatoriedade da máscara no ambiente do fórum, da higienização das mãos ao acessar o prédio e da manutenção do distanciamento individual com a obediência das demarcações no piso e assentos.

Além deste Júri, a unidade já tem outro agendado para o dia 28 de junho e seguirá agendando a realização de novos julgamentos à medida que as condições permitirem – sempre com os mais exigentes cuidados com a saúde dos participantes.

 

- Macapá, 10 de junho de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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