O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

1ª Vara Criminal de Santana planeja retomada de sessões presenciais de júri no mês de junho

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Já está tudo pronto para a retomada das sessões de júri popular na 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Marina Vidal. Para o mês de junho foram agendados seis julgamentos de réus presos. As sessões serão realizadas de forma presencial nos dias 09, 11, 16, 18, 22 e 25 deste mês. Para garantir a biossegurança na realização dos julgamentos, a Justiça do Amapá conta com o apoio dos órgãos de vigilância sanitária para a adequação e liberação do espaço onde serão realizadas as sessões do Tribunal do Júri. As sessões terão a participação dos réus, jurados, advogados, Ministério Público e testemunhas, de forma presencial, respeitando as medidas preventivas ao novo coronavírus. 

Segundo a  juíza Marina Vidal, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, as sessões de tribunal do Júri serão realizadas com respeito a todos os protocolos recomendados pelas autoridades de saúde. "São os primeiros júris a serem realizados este ano, e para isso, continuaremos dando atenção especial aos protocolos sanitários, por exemplo, o sorteio do conselho de sentença será feito em área externa e somente os sorteados entrarão no plenário", destaca. 

A magistrada ressaltou ainda outras precauções de segurança tomadas pela comarca,  como a obrigatoriedade do uso de máscaras, álcool gel, aferição de temperatura, alimentação embalada individualmente, divisórias de vidro no plenário. “Cada divisória será equipada com um kit contendo álcool em gel, máscara descartável, caneta, papel e água mineral”, acrescentou. 

Por fim, a juíza reforçou a participação de diversos setores do Tribunal de Justiça do Amapá em um esforço conjunto para que a prestação jurisdicional se mantenha efetiva durante a pandemia. “A Justiça do Amapá não parou, e a Comarca santanense é um exemplo de como nosso Judiciário, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, está propondo soluções para garantir a continuidade do serviço público”, concluiu a magistrada Marina Vidal.

 

Macapá, 02 de junho de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social

Texto: Fernanda Picanço e Mauricio Gasparini

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