O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Feriado de Corpus Christi: Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nos dias 03 e 04 de junho

FERIADOCORPUSCHRISTI.jpegConsiderando que o feriado nacional de "Corpus Christi", recairá na quinta-feira, dia 03 de junho, a Portaria 63301/2021- GP, suspende o expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais da Justiça do Estado do Amapá na sexta-feira, dia 04 de junho, mantendo, no entanto, o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça. Os prazos processuais judiciais e administrativos que vencerem nestas datas serão prorrogados para o dia 07 de junho. (ACESSE AQUI A PORTARIA)

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- Macapá, 28 de maio de 2021 -

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