Justiça do Amapá apresenta ao Ministério Público estadual atividades do NUGEPNAC/TJAP

Com o objetivo de integrar todos os operadores do Direito e garantir melhor efetividade da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) apresentou ao Ministério Público do Amapá (MP-AP) as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC). O diálogo entre as instituições visa informar em tempo real os temas dos precedentes e ações coletivas pacificados pelo STF e STJ. Estas informações serão compartilhadas de maneira simplificada e direta em um grupo no aplicativo de mensagens, WhatsApp, assim como já é feito com a OAB - Secção Amapá. Com o encaminhamento da parceria, a presidência do TJAP deverá, por meio de Termo de Cooperação, enviará o link do grupo aos procuradores e promotores do órgão ministerial.

O presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, que é também o presidente do Conselho Gestor do NUGEPNAC, ressaltou a rede de parceiros que se somam às atividades e estudos realizados pelo Núcleo, destacando agora a chegada do Ministério Público. “Desde quando a Justiça do Amapá foi instalada, temos no Ministério Público um grande parceiro, dividindo objetivos em comum como o bem estar social e a efetiva prestação jurisdicional”.                

A apresentação foi feita ao chefe de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça João Furlan, que agradeceu o convite feito pelo Poder Judiciário para integrar esta rede de informação e conhecimento acerca de diversas matérias do Direito. “O Ministério Público do Amapá vê com bons olhos tudo o que seja em benefício ao cidadão e a prestação jurisdicional, dessa forma, agradecemos ao Tribunal do Amapá por nos inserir nessa ferramenta importante de conhecimento”.

O Nugepnac é o órgão é responsável pela gestão da sistemática dos precedentes qualificados previstos no Código de Processo Civil, monitoramento e busca pela eficácia no julgamento das ações coletivas no âmbito do Estado do Amapá.

Também estiveram presentes ao encontro os desembargadores Carlos Tork e Jayme Ferreira, vice-presidente e coordenador do Conselho Gestor Nugepnac, respectivamente; e servidores do TJAP que atuam no Nugepnac.

- Macapá, 28 de maio de 2021 -

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Criado: Sexta, 28 Mai 2021 09:11