Botão do Pânico: juíza Michelle Farias participa de apresentação do dispositivo de proteção mulheres sob medidas protetivas

O Estado do Amapá pode ser a segunda unidade da federação a utilizar uma nova tecnologia na proteção de vítimas de violência: o dispositivo pessoal de proteção (DPP). O novo recurso foi apresentado, nesta quarta-feira (19), pelo titular da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, coronel José Carlos Correa de Souza, e consiste em um aparelho smartphone com o aplicativo já instalado fornecido somente às mulheres que já possuem medida protetiva decretada pela justiça. A juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Santana, e o servidor Marcelo Miranda, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJAP, acompanharam a apresentação.

Também conhecido como Botão do Pânico, o recurso, que deve ser adquirido até o final do ano na forma de aplicativo de celular, permite que vítimas de agressão possam acionar autoridades em caso de descumprimento das medidas protetivas por seus agressores.

Segundo a juíza Michelle Farias, “esse dispositivo também servirá como forma de prova, pois ele possibilita gravar o áudio do ambiente e vem com um chat por meio do qual as vítimas podem ter contato com a central de monitoramento por meio de mensagens curtas, áudios e vídeos para se protegerem e produzirem provas para futuras condenações de agressores por descumprimento”, acrescentou.

Relatando que somente no Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Santana há 1.041 processos em trâmite e outros cerca de 2.800 processos no Juizado de Violência Doméstica de Macapá, a magistrada defende que “esta tecnologia representa um grande avanço para a segurança pública do estado e vai auxiliar em muito a proteção dessas mulheres, por parte de todos os órgãos de segurança pública e também do Poder Judiciário”.

- Macapá, 19 de maio de 2021 -
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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Criado: Quarta, 19 Mai 2021 15:17