Cadastro de precedentes qualificados oriundos do STJ é atualizado em 100% pelo NUGEPNAC/TJAP

Mutirão realizado, nesta segunda e terça-feira (17 e 18 de maio), pela equipe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) atualizou em 100% o cadastro de precedentes qualificados oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O esforço objetiva sintonizar, em tempo real, o banco de precedentes da Justiça do Amapá aos bancos de precedentes dos tribunais superiores.

“O mutirão teve início com a análise de nossa base de dados NUGEPNAC, quando identificados temas sem cadastro, tanto do STJ (306) quanto do STF (452). E então iniciamos a primeira etapa do mutirão, realizando o cadastro de todos os temas referentes ao STJ. Ainda como parte da primeira etapa da força-tarefa, o Departamento de Sistemas realizou a inclusão do “SIRDR”, novo tipo de demanda, oriunda do STJ”, explicou Nádia Gurgel, servidora integrante do grupo operacional, representante de secretaria judiciária (Secção Única).

Os precedentes qualificados atualizados são 1.090 Recursos Repetitivos (RR); 281 Controvérsias e nove Suspensões em Incidentes de Demandas Repetitivas (SIRDR) – este último tendo sido o novo tipo de precedente inserido no sistema de cadastramento do TJAP, pelo Departamento de Sistemas (DESIS), esta semana, proporcionando a totalidade da atualização.

Nesta quarta-feira (19), a equipe do NUGEPNAC iniciará a atualização dos precedentes qualificados originários do Supremo Tribunal Federal.
“O NUGEPNAC é responsável pela gestão da sistemática dos precedentes qualificados previstos no Código de Processo Civil – repercussão geral, recursos repetitivos, incidentes de assunção de competência e incidentes de resolução de demandas repetitivas –, bem como pela promoção do fortalecimento do monitoramento e da busca pela eficácia no julgamento das ações coletivas no âmbito do Estado do Amapá”, finaliza Nádia Gurgel.

- Macapá, 19 de maio de 2021 -

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Criado: Quarta, 19 Mai 2021 10:21