O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara da Infância de Santana realiza ação da campanha Maio Laranja na área portuária, nesta terça-feira (18)

varadainfanciaacao_1.jpgComo parte da programação da campanha “Maio Laranja - Não Deixe quem você ama ser a próxima vítima”, mês do combate e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a Vara da Infância e Juventude de Santana e a Central de Proteção à Criança e ao Adolescente da comarca santanense programaram uma ação de divulgação e fiscalização, para esta terça-feira (18 de maio), na Área Portuária, abrangendo os comércios e embarcações. Seguindo todos os protocolos sanitários, com equipe reduzida e com equipamentos de proteção individual, a iniciativa ocorrerá no horário das 08h30 às 11 horas da manhã.

De acordo com Lauro Luz, coordenador da Central de Proteção à Criança e ao Adolescente de Santana, haverá distribuição de folders e fixação de adesivos e cartazes como forma de alertar toda a comunidade para os crimes contra o público infantojuvenil. “A ação será em toda a extensão da área portuária de Santana, com distribuição de materiais em barcos, bares e comércios”, explicou.

Mas não é apenas a ação educativa, ressaltou Lauro. “Se houver criança em qualquer desses lugares, vamos verificar presença de pais ou responsáveis e se a documentação está em ordem”, detalhou o servidor, destacando que “houver irregularidade, o dono do barco ou bar pode ser autuado e os pais podem ser responsabilizados”.

Para sucesso da campanha, a unidade judiciária conta com parceria do Conselho Tutelar do Município e da Delegacia Especializada da Infância e da Juventude. “As denúncias devem ser feitas por meio dos canais adequados, que são o WhatsApp da Central de Proteção - (96) 98414-2535; Disque Denúncia 0800 2511581; Delegacia da Infância e Juventude de Santana – (96) 9907-6977; Conselho Tutelar de Santana – (96) 99169-3597; ou o Portal do TJAP: https://www.tjap.jus.br/”, concluiu Lauro Luz, coordenador da Central de Proteção à Criança e ao Adolescente de Santana.

 

- Macapá, 17 de maio de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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