O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Campanha Maio Laranja do Judiciário do Amapá chega à Aldeia do Manga, em Oiapoque

WhatsApp_Image_2021-05-15_at_08.01.27.jpegIndígenas da Aldeia do Manga, localizada a 18 quilômetros da sede do município de Oiapoque (distante 580 km da capital), receberam na tarde de sexta-feira (14), o juiz da Comarca de Oiapoque, Roberval Pacheco, e Servidores do Judiciário, para apresentar a campanha do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o Maio Laranja - Não deixe quem você ama ser a próxima vítima. De Étnia Karipuna os indígenas foram alertados quanto à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.

WhatsApp_Image_2021-05-15_at_08.01.45.jpegA equipe do Judiciário foi recebida pelo Cacique da Aldeia, José Lito dos Santos, que falou sobre a importância da proximidade do Judiciário com os povos indígenas. “As portas da nossa Aldeia sempre estarão abertas para vocês, essas informações iremos repassar a todos, por isso reunimos aqui alguns de nossos professores que serão multiplicadores da campanha. Crimes como esses não acontecem dentro de nossa Aldeia”, disse o Cacique.

De acordo com juiz Roberval Pacheco, da 1ª Vara de Oiapoque, a campanha busca chamar a todos a comungar da ideia de proteção das crianças e adolescentes em todo o Amapá, seja na fronteira ou nas terras indígenas. “Fico extremamente feliz em saber que crimes de exploração sexual e abuso infantojuvenil não acontecem nessa região (Aldeia do Manga), seja pela cultura ou pela índole das pessoas da comunidade. Vamos levar o exemplo de vocês para todos.”, falou o magistrado, ressaltando que é a primeira vez que vai até à aldeia.

Para Magner Karipuna, coordenador regional da Organização da Juventude Indígena de Oiapoque, temas como abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes estão sempre na pauta, e as orientações repassadas pelo Judiciário vão fortalecer ainda mais as discussões. “Iremos repassar as informações da Campanha para toda a juventude indígena”, ressaltou Magner, informando que em 2018, na Comunidade de Vila Isabel estiveram reunidos para tratar do tema.

O símbolo da campanha o pássaro Galo da Serra, uma ave de cor laranja que vive solitária na região amazônica, habita na Aldeia do Manga, em uma montanha chamada de Cocoxi. “Ficamos felizes em saber que ele foi escolhido por vocês para esta campanha além de ser uma bela ave, ele tem uma grande importância para o nosso povo, influenciando em nossos cantos e em nossas danças tradicionais”, contou o professor Dalson Karipuna.

Símbolo da Campanha
Como símbolo da campanha foi escolhido o pássaro conhecido como Galo da Serra (rupicolarupicola), uma ave de cor laranja que vive solitária na região amazônica, assim como também são as crianças que vivem sob o medo e vergonha de uma culpa que não é delas. “Vamos transformar um pássaro que vive solitário em um símbolo de luta, de que não podemos deixar nossas crianças perderem o direito fundamental de terem uma infância saudável, livre de qualquer tipo de violência”, explicou o presidente do TJAP, Rommel Araújo.

Não deixe quem você ama ser a próxima vítima

A campanha foi lançada dia 6 de maio pelo Tribunal de Justiça do Amapá com o objetivo de dedicar o mês de maio à conscientização, orientação e prevenção de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A campanha conta com uma rede de apoiadores, entre órgãos públicos, entidades civis e autoridades policiais brasileiras e francesas.

Etnia Karipuna
Os Karipuna fazem parte do complexo de povos indígenas da região do baixo rio Oiapoque, que estão inseridos em redes amplas de intercâmbio, que englobam famílias índias ou não-índias estabelecidas em aldeias e cidades vizinhas, no Brasil e na Guiana Francesa.

Macapá, 15 de maio de 2021 -
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Ilziane Launé
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