O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Reunião do Núcleo de Conciliação traça diretrizes para a II Semana Estadual de Conciliação

0NUCLEOREUNE 4A juíza Sueli Pini, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, esteve reunida com os membros do Núcleo para tratar, dentre outros assuntos, sobre a realização da II Semana Estadual de Conciliação. (VISUALIZAR FOTOS)

0NUCLEOREUNE 5No encontro, que se tornou um momento para atualizar os andamentos dos trabalhos, avaliar e planejar as ações do Núcleo, a juíza Sueli Pini deu informes sobre sua participação no III Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação, realizado na sede do Conselho da Justiça Federal, recentemente em Brasília. Em seguida, a magistrada destacou os dois grandes eventos que irão acontecer, a II Semana Estadual da Conciliação – 23 a 28 de setembro- e a VIII Semana Nacional – 02 a 06 de dezembro.

0NUCLEOREUNE 1Na reunião discutiu-se a necessidade de realizar um ciclo de formação de conciliadores e mediadores nas comarcas do interior para atuarem nas centrais de conciliação, que futuramente serão implantadas. Na oportunidade, os participantes elegeram Laranjal do Jari para a realização do primeiro módulo a ser ministrado, ainda neste semestre, pelas integrantes do Núcleo, Sônia Ribeiro, Enilda Ramos e Conceição Meireles.

Verificou-se, ainda, a necessidade de reunir com coordenadores dos cursos de direito das faculdades privadas e universidade federal, para firmar parcerias na seleção de acadêmicos que possam atuar na Central de Conciliação de Macapá. Também acadêmicos de psicologia e serviço social serão aceitos. Como incentivo, a contrapartida pelo apoio voluntário será a indicação do acadêmico a estágio remunerado, além de certificado.

Outro destaque foi a necessidade de implementação do Núcleo de Conciliação no sistema processual eletrônico do Tribunal da Justiça do Amapá – Tucujuris. A inserção no sistema vai possibilitar maior visibilidade do processo de conciliação nas unidades, em todo o Estado. A ideia é possibilitar a geração de novas políticas e melhorar as já existentes, especialmente, as que podem contribuir para amadurecer a cultura da paz que o método de resolução de conflito, pela via da conciliação, pode produzir na vida das pessoas.

A reunião acontece uma vez por mês. A próxima reunião do Núcleo está marcada para o dia 11 de setembro.

Macapá, 15 de Agosto de 2013

Texto: Edson Carvalho

Fotos: Adson Rodrigues

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