Titular do Juizado Criminal de Macapá avalia que o emprego da tecnologia no atendimento se enraizará profundamente no Poder Judiciário

O Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá (Jecrim), que tem como titular o juiz Augusto César Gomes Leite, realizou, no período de 1º de janeiro a 30 de abril,15.120 movimentações processuais (entre intimação das partes, expedição de documentos, todo o cumprimento de expediente); 1.630 despachos; 183 decisões e 372 julgamentos, 324 audiências (entre conciliação e instrução/julgamento – todas virtuais, as de conciliação são feitas por videochamada no WhatsApp e as de instrução e julgamento são realizadas pelo aplicativo Zoom), alcançando um total de 17.629 atos processuais – ressaltando que as audiências só tiveram início em 1º de fevereiro. A unidade, que tem competência para julgar crimes de menor potencial ofensivo – pena máxima é igual ou inferior a dois anos, como ameaça, perturbação de sossego, lesão corporal leve e crimes contra a honra – tem contado com ferramentas tecnológicas para impulsionar sua produtividade.

O Juizado Especial Criminal também trabalha para prestar uma Justiça acessível, gratuita e célere à população, buscando sempre rapidez na tramitação das causas e promovendo a conciliação como instrumento de acordo, de pacificação de um conflito litigioso, normalmente realizado entre o Ministério Público e o autor do fato, e a pessoa que se viu envolvida na prática de uma infração penal.

De acordo com o titular da unidade, juiz Augusto Leite, de 2016 até o início de 2020, com o início da pandemia, houve uma evolução significativa da demanda no Juizado, de forma gradual, mas permanente, durante este tempo. “Isso trouxe um impacto grande no número de audiências realizadas, por vezes com 30 a 50 audiências realizadas”, relatou. 

“Nossos atendimentos são feitos diretamente a partir dos termos circunstanciados encaminhados pelas delegacias ao juizado e isso era prático e ajudava no atendimento e um bom percentual acabava de forma consensual entre as partes”, observou o magistrado. 

Mas a pandemia produziu um impacto tanto no recebimento quanto no atendimento das demandas. “Inicialmente, a mudança do atendimento presencial para remoto prejudicou o atendimento, pois a unidade atende muitas pessoas de classes menos favorecidas, com dificuldades para se adaptar e conseguir contato por via eletrônica”, explicou. 

“Mas gradualmente fomos nos adaptando e, mesmo sem pensarmos que fosse durar mais que um ano esse afastamento das atividades presenciais, fomos conseguindo juntar a boa vontade de servidores para que não deixássemos as pessoas sem atendimento”, relembrou o juiz Augusto Leite. Ele avaliou o maior emprego das mensagens por celular e de recursos já tradicionais como telefone e e-mail como positivo, “pois nossa unidade não parou nem um minuto e conseguimos atender a comunidade de forma efetiva”.

“Ainda verificamos que algumas partes não conseguem ter os meios tecnológicos para acessar recursos como a videoconferência via Zoom e acabamos adiando este atendimento para quando for possível por meio presencial, mas a maioria tem conseguido e a evolução tem sido positiva”, considerou.

O magistrado também tem observado um maior empenho das partes na resolução dos conflitos. “As partes têm se esforçado mais para resolver os conflitos no juizado e a comunidade tem entendido e demonstrado preocupação com a prevenção à doença, contribuindo ao máximo para agilizar seu próprio atendimento e dando opções para que cheguemos a eles”, relatou.

O juiz Augusto Leite comentou ainda que tem conversado com partes, advogados, defensores e promotores sobre esta nova dinâmica de trabalho e suas impressões são de que muita coisa do que foi alterada nesses atendimentos deve continuar, como as audiências por videoconferência. “Pessoas em outros municípios e estados têm participado de audiências e, como consequência, uma coisa que deve ficar no passado deve ser a oitiva de testemunhas em outras comarcas e estados por intermédio de cartas precatórias”, avaliou.

O aspecto mais interessante desse novo modelo de trabalho, segundo o titular do Juizado Criminal de Macapá, é a evolução do atendimento, sem sair de casa ou do trabalho. “Basta atender o celular e participar da audiência. Em termos de comparecimento de partes foi muito positivo e isso nos leva a reconhecer que será muito utilizado no futuro e vai se enraizar no juizado e na Justiça como um todo”, concluiu o juiz Augusto Leite.

- Macapá, 11  de maio de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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Criado: Terça, 11 Mai 2021 11:23