O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Grupo de trabalho formado pelo TJAP e INSS vai debater Resolução de demandas referente a benefícios previdenciários

REUNIAO_TJAP_INSS_-.jpgNa tarde desta quinta-feira (15), foi formado um grupo de trabalho entre representantes do TJAP e INSS para realizar estudos relacionados às demandas de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social em trâmite na Justiça estadual. A ideia central da cooperação é dar maior celeridade aos processos que visem a garantia dos direitos de benefícios previdenciários, nos casos que versam sobre acidentes de trabalho, com a possibilidade de antecipar as perícias feitas pelo INSS. Com a parceria, será possível chegar à resolução dos processos em até 40 dias. 

A comissão será formada pelo presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, o juiz auxiliar da Presidência, Nilton Bianquini, a juíza Elayne Cantuária, e o procurador-chefe da Procuradoria Federal do INSS no Amapá, Breno Nunes Ramos. 

- Macapá, 16 de abril de 2021 -

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