O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Acusado de homicídio que resultou em esquartejamento e ocultação de cadáver é ouvido em audiência virtual na Comarca de Tartarugalzinho

tartaaudienciaa_1.jpgNesta quarta-feira (14), a Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, que tem como titular o juiz Heraldo Costa, ouviu por videoconferência acusado de homicídio, que resultou em esquartejamento e ocultação de cadáver, durante audiência de instrução do processo Nº 0000389-14.2020.8.03.0005. Segundo o magistrado, “as audiências virtuais facilitam o andamento do processo, possibilitando que um advogado ou uma parte que está em outro estado/localidade participe de maneira até mais ágil”.

As audiências ocorrem de forma híbrida desde o início da pandemia do coronavírus, cumprindo as medidas restritivas para conter a disseminação do vírus. “A Vara tem se esforçado ao máximo para ter o menor número de pessoas presenciais. Em alguns momentos há a necessidade de ouvir uma testemunha presencial, mas ainda é um número pequeno”, concluiu o juiz Heraldo Costa.

 

- Macapá, 15 de abril de 2021 -

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