Prevenção à Covid-19: TJAP prorroga Ato Conjunto que mantém suspenso atendimento presencial e adota o regime de trabalho remoto

De acordo com o Ato Conjunto 600/2021, assinado pelo presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo; e pelo corregedor-geral, desembargador Agostino Silvério Junior, até o dia 19 de abril continua suspenso o atendimento presencial como medida de restrição a aglomerações e prevenção da contaminação pelo coronavírus (ACESSE AQUI O ATO CONJUNTO). Mas, a Justiça segue em regime de trabalho remoto para garantir a prestação jurisdicional. Por meio do emprego de canais já tradicionais, como telefone e e-mail, mas também mensagem eletrônica (WhatsApp) e videoconferência (Zoom) e balcão virtual (Google Meeting), colaboradores, servidores e magistrados têm se reinventado diariamente para atender a demanda de cada jurisdicionado, operador do Direito e forças auxiliares.

PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS
A medida leva em consideração a edição do Decreto nº 1133 de 10 de abril de 2021, pelo Governo do Estado do Amapá, que estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão da doença; bem como considera as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por intermédio da Resolução nº 313/2020, de 19/03/2020; da Resolução nº 314/2020, de 20/04/2020; da Resolução nº 318/2020, de 07/05/2020; e da Resolução nº 322/2020, de 01/06/2020,

- Macapá, 13 de abril de 2021 -
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Bernadeth Farias
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Criado: Terça, 13 Abril 2021 12:16