O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Comarca de Oiapoque vai instalar cabines com internet no estacionamento do Fórum para realização de audiências

reuniaoiaopoquecabiens_1.jpgO Fórum da comarca de Oiapoque, que conta com duas Varas de Competência Geral, une esforços para contornar a conectividade precária à internet – ferramenta importante para realizar a prestação jurisdicional durante o Regime Diferenciado de Trabalho. Para garantir a realização de audiências, principalmente nos casos em as partes têm dificuldade com acesso à internet, ambas as unidades levarão cabines com estrutura de videoconferência ao estacionamento da comarca (amplo, coberto e ventilado) para proporcionar uma prestação jurisdicional segura para os usuários da Justiça, operadores do Direito, servidores e magistrados. O assunto foi tratado com o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, durante reunião virtual na manhã desta segunda-feira (12).

De acordo com a juíza Fabiana Oliveira, titular da 2ª Vara de Competência Geral de Oiapoque, “sabíamos que precisávamos realizar o atendimento, mas a situação ainda é bem crítica, então temos que atender com segurança, com muita cautela, para que a saúde de todos seja protegida”, explicou a magistrada, acrescentando que “a pandemia requer que tomemos essas cautelas, respeitando os decretos em vigor”.

O juiz Roberval Pacheco, diretor do Fórum de Oiapoque e titular da 1ª Vara de Competência Geral de Oiapoque, defende que a medida das cabines deve “possibilitar a realização das audiências e uma maior celeridade processual, algo que o nosso público jurisdicionado tanto precisa”.

Confira abaixo os contatos da Comarca de Oiapoque:

Diretoria do Fórum de Oiapoque – juiz titular Roberval Pacheco
Telefone: 96 3251.1557
WhatsApp: 96 99126.3806
E-Mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

1ª Vara de Competência Geral de Oiapoque

Juiz titular Roberval Pacheco

Telefone: 96 3251.2586
WhatsApp: 96 98402.0595
E-Mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

2ª Vara de Competência Geral de Oiapoque
Juíza titular Fabiana Oliveira

Telefone: 96 3251.2152
WhatsApp: 96 98411.8904
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- Macapá, 13 de abril de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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