O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá realiza Cerimônia de Posse por Promoção e Remoção de seis magistrados pelos critérios de merecimento e antiguidade

CerimoniaPosseTransmissao.jpgO Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta quarta-feira (07), Cerimônia de Posse por Promoção e Remoção de seis juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade por ocasião da ascensão do magistrado Adão Carvalho ao desembargo. Realizado virtualmente pelo aplicativo Zoom, devido às medidas de distanciamento social para proteção à saúde de todos, o evento foi transmitido ao vivo e segue disponível no Canal do TJAP no YouTube. (CLIQUE AQUI E ACESSE A CERIMÔNIA NA ÍNTEGRA)

A Resolução da posse, assinada pelo desembargador-presidente Rommel Araújo, é resultado de um acordo celebrado pela Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) e foi confirmada pelo Pleno do TJAP na Sessão Administrativa desta quarta.
No total, seis juízes fazem parte desta movimentação:


Pelo critério de merecimento, é removida a juíza de Direito de Entrância Final, Elayne da Silva Ramos Cantuária, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Macapá, para a Titularidade da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá.


Pelo critério de antiguidade, é removido o juiz de Direito de Entrância Final, Eduardo Navarro Machado, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá, para a Titularidade da 2ª Vara Cível da Comarca de Macapá.


Pelo critério de merecimento, é removida a juíza de Direito de Entrância Final, Priscylla Peixoto Mendes, Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, para a Titularidade da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá.


Pelo critério de merecimento, será promovida a juíza de Direito de Entrância Inicial, Marina Lorena Lustosa Vidal, Titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande, como juíza de Direito da Entrância Final, para assumir a Titularidade da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana.


Pelo critério de merecimento, removido o juiz de Direito de Entrância Inicial, Almiro do Socorro Avelar Deniur, Titular da 3ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, para a Titularidade da Vara Única da Comarca de Porto Grande.


Pelo critério de antiguidade, será promovido o juiz de Direito Substituto, Antônio José de Menezes, como juiz de Direito da Entrância Inicial, para assumir a Titularidade da 3ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari.

- Macapá, 07 de abril de 2021 -

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