O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Em meio a Lockdown e feriadão Justiça do Amapá mantém regime diferenciado para garantir a prestação jurisdicional

Produtividade06ABRIL.jpgEm um dos ciclos semanais mais atípicos do ano ¬– na Semana Santa, com apenas dois dias úteis, e em pleno lockdown, com o regime de trabalho diferenciado no Poder Judiciário – o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) produziu, de 29 de março a 05 de abril, um total de 74.088 atos processuais, demonstrando mais uma vez que a Justiça não para. O número é alcançado a partir do somatório de atos realizados por servidores (66.443), audiências realizadas (383), além de decisões (3.486), despachos (2.993) e sentenças (783) prolatadas por magistrados.

Os dados são levantados semanalmente em relatórios da Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica (SGPE) do TJAP e enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos os tribunais brasileiros cumprem com este protocolo desde o início da pandemia do novo coronavírus para apurar o desempenho da prestação jurisdicional durante a crise.


Mesmo positivo, o número nem chega a considerar as atividades desenvolvidas e realizadas em âmbito administrativo, que têm como finalidade oferecer o suporte e os meios (humanos, técnicos, estruturais e financeiros) para a manutenção da atividade fim, que é a jurisdição.
Colaboradores, servidores e magistrados demonstram, mais uma vez, seu empenho na entrega de uma prestação jurisdicional célere, justa e de qualidade.

- Macapá, 06 de abril de 2021 -
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