O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP integra reunião interinstitucional para avaliar medidas restritivas de lockdown

reuniaointerseotorialcorona_1.jpgOs desembargadores Rommel Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá e João Lages, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, participaram, no fim da manhã desta terça-feira (30), de uma reunião interinstitucional, realizada de maneira híbrida (pelo aplicativo Zoom e na sede do MP-AP), que avaliou as medidas de combate ao novo coronavírus instituídas em todo o estado, em face da pandemia da Covid-19. O encontro, contou ainda com a participação do governador Waldez Góes; da Procuradora-Geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei; dos prefeitos Antônio Furlan (Macapá); Sebastião Bala Rocha (Santana); Dudão Costa (Mazagão),entre outras autoridades, além de gestores e técnicos da saúde. 

Na reunião foram apresentadas as medidas atualmente em vigor, seus efetivos impactos e as possibilidades de mais endurecimentos ou flexibilizações com base em pareceres técnico-científicos dos especialistas em saúde, mas também as visões setoriais dos demais participantes.

Um novo decreto deve ser editado até amanhã, dia 31 de março.

- Macapá, 30 de Março de 2021 -

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