O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Programa Justiça no Ar: Servidores do TJAP escrevem a História da Justiça do Amapá

JUSTICANOAR29.jpgO Programa Justiça no Ar desta segunda-feira (22) trouxe como entrevistados os servidores do TJAP Marcelo Jaques de Oliveira (historiador) e Michel Duarte Ferraz (museólogo), autores do livro “Justiça do Amapá: do desafio da instalação à conquista digital”, que será lançado ainda em 2021 em comemoração aos 30 anos do Poder Judiciário. (ACOMPANHE AQUI A ÍNTEGRA DO PROGRAMA)


Segundo Michel Ferraz, o livro será dividido em quatro capítulos, que abordarão os temas: Justiça no Meio do Mundo; Trajetória Trintenária do TJAP; Efemérides Jurídicas; e Justiça na Atualidade. “A Justiça faz parte da sociedade e através do estudo desse entendimento é possível conhecer um pouco melhor o contexto que a Justiça se deu em diferentes épocas”, destaca.


Os entrevistados ressaltaram também o projeto de análise documental de processos judiciais que remetem aos períodos quem antecedem a criação da Justiça amapaense. O acervo, que está sendo localizado e passando por análise, é de relevante valor histórico e as decisões sobre sua guarda, tratamento técnico e disponibilização ao público serão tomadas em conjunto pela comissão permanente de avaliação documental do TJAP.
São processos judiciais pertencentes às antigas comarcas que existiram no espaço territorial que hoje compõe o estado do amapá (comarca de Macapá, Mazaganópolis e Aricary).


O Servidor Marcelo Jaques destacou ainda que durante as pesquisas, foi possível identificar atuação do juiz de Direito Francisco de Paula Lins dos Guimarães Peixoto, que atuou na comarca de Macapá em 1868, pai da poetisa de renome nacional Cora Coralina. E também atuação do juiz Agnano Monteiro Lopes, que se tornou desembargador e tem história associada ao biscoito Monteiro Lopes.

- Macapá, 29 de março de 2021 -
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Fernanda Picanço
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