Escritório Social: Acolhimento e abertura de oportunidades para os egressos do sistema prisional

“Quando saímos ficamos sem rumo! E esse apoio que recebi no Escritório Social, foi um ato de esperança na minha vida”. Este é o relato de Maickon Barros, beneficiário do Projeto Liberdade e Cidadania. A justiça não se constrói apenas com os rigores da lei, mas também com a criação de oportunidade para todos. E é justamente com esta percepção que a Justiça do Amapá, em gestão compartilhada com o Conselho Nacional de Justiça, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Poder Executivo Estadual, desenvolveu o Escritório Social.

Trata-se de uma ferramenta que acolhe e encaminha pessoas egressas do sistema prisional para políticas públicas de reinserção na sociedade e no mercado de trabalho. A iniciativa foi inaugurada em 28 de janeiro de 2021 e já são dois meses em operação de forma presencial, após encaminhamentos realizados pela Vara de Execuções Penais e observando todos os protocolos preventivos ao novo Coronavírus.

Para o juiz João Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, a pactuação de sucesso entre CNJ e PNUD/ONU se mostrou certa ao indicar o Escritório Social como eficaz política de assistência ao egresso. “É uma ferramenta que busca, de fato, que os egressos do sistema prisional encontrem a verdadeira liberdade cidadã, na qual possam construir uma vida digna, com oportunidades garantidas e dentro da licitude”, ponderou o magistrado.

Nestes dois primeiros meses de atuação do Escritório Social, a gerente do projeto, Anne Sanches, destaca algumas conquistas já obtidas no período. “Devido à situação pandêmica, estamos realizando os atendimentos singularizados, mas estamos trabalhando em outras frentes também, como a formalização da implantação da Metodologia de Mobilização do Pré-Egresso dentro do IAPEN”, relatou.

Segundo Anne, a rede conta hoje com a parceria da Vara de Execuções Penais (VEP), Conselho da Comunidade, Projetos Liberdade e Cidadania e Transformando Vidas, Secretaria Municipal de Educação de Macapá, Cáritas Diocesanas de Macapá, Sistema Integrado de Atendimento (Siac/SuperFácil Amapá), Secretaria Estadual de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), Casa de Justiça e Cidadania e Polícia Técnica Científica do Amapá (POLITEC).

“Graças a estas parcerias podemos auxiliar os egressos com emissão de documentos como Fotos, RG e Cartão do Sus, de forma gratuita em ação mensal. Também conseguimos vagas de trabalho, encaminhamentos para serviços ofertados pelas instituições parceiras e a doação de cestas básicas”, detalhou Anne Sanches.

A equipe do Escritório Social é formada por gerente, psicólogo, pedagoga, assistente social, assistente jurídica e assistente administrativo. Todos passaram por capacitação recente no Curso de Processos Formativos - Módulo Básico: Metodologias dos Escritórios Sociais e a Política de Atenção à Pessoas Egressas, pela coordenação nacional.

Hoje, Maickon Barros comemora as mudanças que as oportunidades abertas trouxeram para sua vida e para sua família. “É bonito ver que nós estamos alcançando resultados positivos em nossas vidas, mesmo com as dificuldades que a pandemia trouxe”, finalizou.

- Macapá, 09 de abril de 2021 -
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Maurício Gasparini
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Criado: Sexta, 09 Abril 2021 07:51