O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Prevenção à Covid-19: TJAP mantém medidas restritivas até o dia 31 de março

ATOCONJUNTO597MATERIA.jpgConsiderando a continuidade da situação de emergência em saúde pública, a elevação do número de atendimento, as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (nas Resoluções nº 313, nº 314, nº 318 e 322, todas de 2020), bem como o aumento de casos de internação por força do agravamento de saúde acarretado pela contaminação do COVID -19 e clara demonstração de que a nova cepa da COVID-19 se mostra mais nociva aos jovens, a Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá editaram, na manhã desta quinta-feira (25), o Ato Conjunto nº 597/2021 (ACESSE AQUI), que mantém as medidas restritivas até o dia 31 de março. A normativa segue em consonância com o Decreto nº 0990, de 25 de março, do Governo do Estado do Amapá. 

- Macapá, 24 de Março de 2021 -

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