O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A Justiça Não Para: TJAP realiza 759ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial

759sessaojud.pngReunida em ambiente virtual, pela plataforma Zoom Meetings e com transmissão pelo YouTube, a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá realizou na manhã desta quarta-feira, (24), a sua 759ª Sessão Judicial. Na pauta, foram julgados três processos, sendo eles Embargos de Declaração no Mandado de Segurança, Agravo Interno no Mandado de Segurança e um Incidente de Assunção de Competência na Apelação Cível. (ACESSE AQUI A ÍNTEGRA DA SESSÃO)

Sob a condução do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rommel Araújo, também participaram da sessão os desembargadores Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Júnior (corregedor), Sueli Pini, Carlos Tork (vice-presidente), João Lages, Adão Carvalho, Jayme Ferreira, além da presença do juiz convocado Décio Rufino. A procuradora Raimunda Clara Banha Picanço representou o Ministério Público do Amapá.

- Macapá, 24 de Março de 2021 -

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