O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A Justiça não para: em um ano de pandemia da Covid-19 o TJAP realiza quase 4,5 milhões de atos processuais

PRODUTIVIDADE_TJAP_17.jpgHá exatamente um ano, no dia 17 de março de 2020, o Poder Judiciário do Amapá amanhecia o seu primeiro dia com efeitos do Ato Conjunto nº 535/2020 que estabeleceu medidas restritivas em face da pandemia do novo coronavírus. Desde então, as perdas causadas pela doença, os indispensáveis cuidados preventivos e a necessidade de adaptar-se para manter a missão institucional em andamento têm pautado cada reunião de trabalho e cada iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Prova de que este esforço tem gerado um resultado positivo é o fato de que um total de 4 milhões, 479 mil, 415 atos processuais foram realizados no período de 16 de março de 2020 a 16 de março de 2021, segundo o relatório da Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica (SGPE).

De acordo com o presidente do TJAP, desembargador Rommel Araújo, estes números não seriam possíveis sem uma equipe coesa, consciente de sua missão e empenhada na realização dela. “A Justiça do Amapá, durante a maior parte deste período sob a gestão de meu colega e amigo desembargador João Lages, mostrou que é uma instituição digna da confiança nela depositada pela sociedade e provou, como tantas vezes antes, que é composta de magistrados, servidores e colaboradores exemplares”, registrou.

Reconhecendo a postura vanguardista e criativa de magistrados e servidores, o desembargador-presidente ressaltou que antes de a Justiça do Amapá se ver no contexto da pandemia, este Poder Judiciário já contava com iniciativas que buscavam a desjudicialização por meio da conciliação, transmissão de sessões online e ao vivo, realização de audiências por meio de videoconferência e teletrabalho. “É como se já estivéssemos nos preparando para o que viria, e isso permitiu uma adaptação mais célere ao novo contexto em que vivemos e trabalhamos, dando um verdadeiro salto rumo a um maior aproveitamento dos benefícios que a tecnologia pode nos proporcionar para oferecer a melhor prestação jurisdicional possível”, complementou.

“É impossível falar deste período sem citar as inúmeras perdas, principalmente quando apenas uma já é demais para qualquer família, mas é justamente pensando nelas, e para evitar que percamos ainda mais vidas, que temos reforçado o compromisso de reduzir ao máximo a atividade presencial, inclusive em atividades administrativas, e priorizar o trabalho remoto e o emprego de ferramentas como atendimento via telefone, e-mail, WhatsApp e Zoom (videoconferência)”, garantiu o desembargador-presidente Rommel Araújo.

Ciente de que a pandemia ainda não acabou e que mesmo após a vacinação, ainda sem prazo certo para plena conclusão, cuidados precisam continuar na rotina de todos, o magistrado conclama a todos por um esforço conjunto. “Peço que cada um de vocês, dentro e fora da Justiça do Amapá, independente de já ter tido e se curado ou não de covid-19, que procure, pelo seu bem, de sua família, de seus colegas e de cada pessoa com quem pode entrar em contato no dia a dia, faça sua parte. Na medida do possível, fique em casa, mantenha distanciamento das outras pessoas, utilize máscaras, higienize as mãos com frequência e especialmente ao chegar em casa”, apelou, acrescentando que “somente juntos conseguiremos superar essa crise”.

- Macapá, 17 de março de 2021 -

Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
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