O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça em ação: Programa Conciliação Itinerante atende demandas jurisdicionais e de cidadania no Arquipélago do Bailique

conciliabailique.jpgCom uma logística necessária para respeitar os protocolos de saúde pública por conta da pandemia da Covid-19, o Programa Conciliação Itinerante da Justiça do Amapá levou seus serviços jurisdicionais e de parceiros para atender a demanda da população do Arquipélago do Bailique e das regiões ribeirinhas de entorno.  Durante quatro (4) dias de intenso trabalho, com atendimento especialmente voltado à área da conciliação/mediação, as equipes do programa Conciliação Itinerante e da Casa de Justiça e Cidadania se instalaram no Posto Avançado da Justiça, localizado no principal vilarejo, Vila Progresso, onde atenderam todas as demandas trazidas pela comunidade.

A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), desembargadora Sueli Pini,  destacou que a Justiça Itinerante Fluvial tem uma longa e produtiva história de serviços jurisdicionais no arquipélago, que neste ano de 2021 completará 25 anos de atividades. “O Bailique é o maior distrito da Capital e é mais populoso que muitos municípios do Estado. Sua estreita ligação com Macapá propicia desenvolvimento, mas também uma gama de demandas judiciais. Com a futura inauguração do Centro Integrado de Cidadania, teremos uma sede própria para o Cejusc do Bailique e isso significará um enorme avanço na consolidação desse relevante serviço naquele Distrito".

- Macapá, 09 de março de 2021 –

Assessoria de Comunicação Social

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