O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

CEJUSC da Comarca de Macapá realiza treinamento interno com foco no desempenho de audiências de execução fiscal

TREINAMENTOCEJUSCFORUM_1.jpgO Centro Judiciário de Soluções e Conflitos (CEJUSC) Rosemary Palmerim, localizado no Fórum de Macapá, realizou no dia 26 de fevereiro um treinamento interno voltado ao desempenho de audiências de execução fiscal. A formação foi ministrada pela ex-conciliadora, Kath Marrone Porto, que se prontificou a compartilhar a experiência adquirida durante o seu período de atuação no CEJUSC. O objetivo do treinamento é preparar para a realização da Semana de Execução Fiscal (com data ainda a ser definida), que terá como foco o cumprimento de audiências de Fazenda Pública, Municipal e Estadual. 

A Semana de Execução Fiscal tratará dos processos agendados que já estão judicializados, ou seja, não haverá negociação de dívidas. O foco será apenas nos processos que não foram tratados em conciliação devido ao isolamento ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. 

- Macapá, 01 de fevereiro de 2021 –

 Assessoria de Comunicação Social

Texto: Jeanne Maciel

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